Hoje vamos falar sobre a Portabilidade dos Planos de Saúde

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O que é PORTABILIDADE nos planos de saúde

Portabilidade é a possibilidade de mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novamente o período de carência. (Veja aqui os 3 formas de contratar um plano de saúde sem carência)

Para que isso aconteça, a atual operadora do beneficiário precisa ter sido contratada após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptada à Lei dos Planos de Saúde vigente nos dias de hoje. O contrato atual precisa estar ativo e estar em dia com as mensalidades do plano atual. O novo, para o qual deseja trocar, deve ser compatível com o atual.

Para saber se o Plano atual é compatível, o beneficiário precisará consultar o Guia da ANS, que lista quais os planos são compatíveis para troca.

Prazos para portabilidade de plano de saúde

O beneficiário deve cumprir o prazo mínimo de permanência no plano:

  1. 1ª portabilidade: 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença Preexistente.
  2. 2ª portabilidade: Se já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano; ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

Documentação necessária para portabilidade do plano

  • 1- Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades OU das três últimas faturas, se for plano na modalidade de pós pagamento, OU declaração da operadora do plano de origem;
  • 2- Comprovante de prazo de permanência: proposta de adesão assinada OU contrato assinado OU declaração da operadora do plano de origem* ou do contratante do plano atual;
  • 3- Relatório de compatibilidade** entre os planos de origem e destino OU número de protocolo. Ambos emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde.

*O novo plano terá até dez dias para analisar o pedido após envio da documentação. Caso a operadora não responda dentro desse prazo, a portabilidade é considerada válida.

**É importante que o beneficiário, depois de já estar no plano novo, solicite o cancelamento do anterior no prazo de cinco dias e guarde o comprovante.

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Muito prazer, sou o Fundador da Omaha Seguros, tenho 29 anos, sou casado e pai do Ícaro. Trabalho no setor de Planos de Saúde e Odontológicos desde 2016. Sei da importância dos Planos de Saúde, por isso somos corretora de seguros mais bem avaliada do Brasil no Google. Nasci em Barra do Piraí, interior do Rio de Janeiro e vim para São Paulo para atuar neste setor. Nosso foco é servir.
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